Justiça do Trabalho quer solucionar grande número de processos em Semana da Conciliação e da Execução 

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, evento acontece entre 20 e 24 de setembro, em todo o país

Impressão da tela da solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021

Impressão da tela da solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021

20/09/21 - Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo YouTube, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (20), a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021.  

Promovido pelo CSJT, em parceria com o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o evento, que começa hoje (20) e vai até até sexta (24), busca promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas por meio da conciliação, além de garantir a efetiva quitação dos débitos reconhecidos em juízo.

Para a ministra, a primeira realização conjunta do evento é uma medida inteligente, prática e eficiente na utilização de recursos e esforços no enfrentamento dos desafios ainda impostos pela pandemia da covid-19. “A dedicação e o empenho aplicados refletem, de forma clara e direta, alguns dos valores mais prestigiados por esta gestão, que são a eficiência e a busca pela pacificação social, bem como a integração e a cooperação entre todas as instâncias da Justiça do Trabalho”, afirmou. 

De acordo com a presidente, a conciliação ampliou a forma de atuação do Poder Judiciário e beneficiou a sociedade. “Nessa perspectiva, a Justiça do Trabalho tem cumprido seu papel conciliatório, com a diminuição do volume de processos, e a oferta de uma solução justa para as partes”.

Valores 

Para o vice-presidente do TST e do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministro Vieira de Mello Filho, o evento reúne dois dos mais importantes valores institucionais da Justiça do Trabalho: a conciliação judicial e a efetividade da execução trabalhista. “Cada solução é um recomeço”, assinalou. “Apesar das limitações da pandemia, este é um momento de extraordinária relevância institucional, sob a coordenação do CSJT, mas, acima de tudo, com o comprometimento de magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todos os 24 TRTs, das Varas de Trabalho e dos Cejuscs, demonstrando a força da Justiça trabalhista”.

Efetividade

O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet), ministro Cláudio Brandão, destacou que o principal objetivo do evento é atender o maior número de pessoas. “Para nós, cada processo tem a sua singularidade, e cada pessoa deve receber o mesmo tratamento isonômico”, afirmou. “Quero, desde já, agradecer a cada servidor e a cada magistrado desse Brasil continental que, nesta semana, darão um pouco mais de si, daquilo que já fazem habitualmente, em prol da solução de mais um processo. Não estarão apenas cumprindo uma meta ou atingindo um número, mas concretizando, de maneira efetiva, a atuação da Justiça do Trabalho”.

O ministro destacou, ainda, o perfil dos dois tipos de devedores que movimentam a conciliação e a execução trabalhista. “Para o devedor que quer pagar e que, algumas vezes, depende da intervenção do juiz para solucionar o conflito, a palavra sempre será a conciliação, e a nossa instituição sempre esteve e estará de portas abertas”, disse. No entanto, para o devedor que insiste em impedir a ação da justiça, com ações como ocultação de patrimônio e armadilhas processuais, o ministro enfatiza que “a palavra é a coerção, na sua mais evidente forma, para que, assim, o juiz faça cumprir a sua decisão, restabelecendo a ordem jurídica”.

Justiça social  

Para  presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e do TRT da 13ª Região (PB), desembargador Leonardo Trajano, este será um momento em que a Justiça do Trabalho  exercerá,  efetivamente, o seu papel de justiça social de atendimento ao cidadão. “A conciliação é a solução dos processos construída pelos próprios litigantes, por meio de uma solução mais rápida e efetiva que busca, sobretudo, alcançar o princípio da eficiência”, disse. “Também estaremos empenhados em promover maratonas de pesquisa patrimonial, na realização de leilões ou, ainda, buscando a penhora de bens para assegurar a execução. Todos os Tribunais Regionais estão engajados e participarão de forma ativa e necessária para atender a cidadania e garantir o cumprimento de uma justiça social”, resume. 

Executômetro

Os números referentes a valores arrecadados, acordos homologados e leilões realizados, bem como a quantidade de pessoas atendidas e os TRTs que mais estão se destacando durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, podem ser consultados, em tempo real, pelo Executômetro. 

Para acompanhar a atualização, basta acessar o portal da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Assista a cerimônia de abertura na íntegra:


(AM/AJ)

Jornada | Como se reinventar na crise?

O quarto episódio da terceira temporada do programa Jornada mostra os relatos de micro e pequenos empreendedores que se reinventaram em meio à crise sanitária e econômica decorrente da pandemia da covid-19. O programa mostra como a tecnologia tem ajudado empresas a manterem as atividades por meio de vendas e serviços digitais.

Entre os entrevistados, estão o gerente de relacionamento do Sebrae, Ênio Pinto, e o diretor global da Hotmart, Alexandre Abramo, que destacam uma aceleração no processo de digitalização dos pequenos negócios em meio à pandemia da covid-19. O episódio também apresenta um panorama do empreendedorismo no país diante da crise e os setores que estão conseguindo se manter, apesar das dificuldades.

TST destaca que Botafogo terá que reconhecer vínculo de emprego de supervisor técnico

Veja alguns destaques desta edição:

(1:03) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma transportadora contra decisão que havia determinado o bloqueio de cerca de R$ 26 mil da conta da empresa. Os ministros entenderam que o extrato bancário apresentado afasta a tese de que o dinheiro se referia a limite de cheque especial. Para a SDI-2, ficou demonstrado que os recursos são provenientes de aplicação automática.

(10:29) A Sexta Turma do TST rejeitou recurso do Botafogo Futebol e Regata contra a condenação ao reconhecimento de vínculo de emprego por prazo indeterminado de um supervisor técnico. Para a Turma, as regras excepcionais destinadas aos atletas profissionais não se aplicam ao caso. Com a decisão, o clube terá de pagar parcelas como aviso-prévio, FGTS e premiações por conquistas desportivas.

(14:50) O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no Judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos registros de pessoal dos tribunais.

O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30. O programa é reprisado aos domingos, às 3h; segundas, às 7h; terças, às 20h30; e às quintas, às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no YouTube: www.youtube.com/tst.

Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração

Acompanhe algumas decisões das Turmas do TST:

(0:10) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia a um operário de uma fábrica de pneus que teve os cinco dedos da mão direita amputados em acidente de trabalho. Na decisão, foi considerado que ele ficou totalmente inabilitado para o trabalho manual que exercia.

(2:01) A Segunda Turma do TST condenou uma empresa de coleta de lixo a pagar indenização no valor de R$ 320 mil à viúva e aos filhos de um gari vítima de atropelamento fatal durante o trabalho. Para a Turma, ficou demonstrado o nexo de causalidade entre as atividades realizadas pelo coletor e o acidente.

(4:37) A Terceira Turma do TST determinou a reintegração imediata ao emprego de um eletricitário do Rio Grande do Sul, diante da demonstração de que ele foi dispensado arbitrariamente em razão da idade. A determinação deverá ser cumprida no prazo de cinco dias.

(7:26) A Sexta Turma do TST rejeitou recurso do Botafogo Futebol e Regatas contra a condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego por prazo indeterminado de um supervisor técnico. Para a Turma, as regras excepcionais destinadas aos atletas profissionais não se aplicam ao caso. Com a decisão, o clube terá de pagar parcelas como aviso-prévio, FGTS e premiações por conquistas desportivas.

O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30. O programa é reprisado aos domingos, às 3h; segundas, às 7h; terças, às 20h30; e às quintas, às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.

Penhora sobre saldo em conta corrente abrange aplicações automáticas de empresa

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma transportadora contra decisão que havia determinado o bloqueio de R$ 26 mil da conta da empresa. Os ministros entenderam que o extrato bancário apresentado afasta a tese de que o dinheiro se referia a limite de cheque especial. Para a SDI-2, ficou demonstrado que os recursos são provenientes de aplicação automática.

PROCESSO: ROT-1381-71.2020.5.09.0000

O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30. O programa é reprisado aos domingos, às 3h; segundas, às 7h; terças, às 20h30; e às quintas, às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no YouTube: www.youtube.com/tst.

Pesquisa do CSJT revela confiança da sociedade na Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 - Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. De acordo com o levantamento, 79% dos participantes consideram a Justiça do Trabalho “totalmente ou muito confiável''.

Realizado entre 21 de junho e 31 de julho de 2021, o questionário eletrônico foi respondido por 1.025 participantes de todos os estados da Federação. Entre eles, advogados, trabalhadores, empregadores, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e usuários dos serviços da instituição.

Pesquisa do CSJT revela confiança da sociedade na Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 - Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. De acordo com o resultado, 79% dos que responderam ao questionamento consideram a Justiça do Trabalho “totalmente ou muito confiável''.

Realizado entre 21 de junho e 31 de julho de 2021, o questionário eletrônico foi respondido por 1.025 participantes de todos os estados da Federação. Entre eles, advogados, trabalhadores, empregadores, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e usuários dos serviços da instituição.

Quem é Quem - Tabela da Estrutura Administrativa

 

 

 

 

 

Quem é Quem - Texto

Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o Tribunal Superior do Trabalho divulga, por meio desta página, o currículo dos ocupantes de cargos de chefia e direção. A medida atende ao disposto no art. 29, § 2º, inciso X, da Lei 14.129, de 29 de março de 2021.

Como se reinventar em tempos de crise é tema de novo episódio do “Jornada”

Programa apresenta histórias de profissionais liberais e empresários que inovaram para superar a crise decorrente da pandemia do coronavírus.

20/09/2021 - O quarto episódio da terceira temporada do programa Jornada mostra os relatos de micro e pequenos empreendedores que se reinventaram em meio à crise sanitária e econômica decorrente da pandemia da covid-19. O programa mostra como a tecnologia tem ajudado empresas a manterem as atividades por meio de vendas e serviços digitais.

Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, de cada dez empresas brasileiras, sete já comercializam produtos e serviços na internet. O gerente de relacionamento da instituição, Ênio Pinto, é um dos entrevistados do programa. Ele explica que a pandemia acelerou o processo de digitalização das operações dos pequenos negócios. “O empreendedor que está à frente do empreendimento e reviu seu modelo teve também de rever suas capacidades”, complementa. 

A consultora Justine Arena também falou da relevância das redes sociais para a expansão dos negócios no cenário de crise, mas alertou: “as redes devem ser usadas de uma forma que façam sentido”. Na entrevista, ela ressalta a importância de definir uma estratégia alinhada aos propósitos do empreendimento, a fim de colher benefícios.

O programa também teve a participação do diretor global da Hotmart, Alexandre Abramo. Ele falou da oportunidade de crescimento experimentada pela empresa diante do aumento da demanda por serviços digitais. O episódio apresenta, ainda, um panorama do empreendedorismo no país diante da crise e os setores que estão conseguindo se manter, apesar das dificuldades. 


Serviço – Jornada

Periodicidade: semanal, sempre às segundas-feiras.
Horário: 12h
Onde assistir: TST Tube e TV Justiça (quartas, às 20h45) 

(LS/AB/RT)